Visando reunir os vereadores associados à União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI) para debates, integração e capacitação, a entidade realizou no sábado, dia 4 de abril, no pavilhão de eventos da EXPONACE, em Ituporanga, a primeira assembléia geral de 2009.
\r\n\r\nO evento contou com a presença de aproximadamente 150 pessoas, entre vereadores e servidores legislativos de 26 dos 28 municípios que compõem o Alto Vale.
\r\n\r\n“A presença dessa quantidade de pessoas mostra o interesse dos vereadores e servidores em buscar qualificação e integração. Esperamos que esta participação maciça continue nos próximos encontros”, lembra Ademar Schulze, presidente da UCAVI.
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Servidora da SDS fala sobre Código Ambiental Catarinense
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Em razão da polêmica e das dúvidas geradas quanto à aprovação do Código Ambiental Catarinense e atendendo ao pedido da UCAVI, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) disponibilizou a servidora Juliana Guimarães Malta Côrte para explicar as inovações da lei estadual.
\r\n\r\nA Política Estadual de Meio Ambiente engloba 19 princípios e diretrizes. Entre eles, podemos destacar:
\r\n\r\n· Compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção e preservação da biodiversidade;
\r\n\r\n· Formação de consciência pública voltada para a melhoria e proteção ambiental;
\r\n\r\n· Promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo;
\r\n\r\n· Cooperação entre poder público, setor produtivo e a sociedade civil;
\r\n\r\nDe acordo com Juliana, “o código ambiental de Santa Catarina traz mudanças que beneficiarão, principalmente, o pequeno produtor rural”.
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Câmaras apresentaram moções
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Após a palestra, foram apresentadas 3 moções para apreciação, deliberação e votação. A Câmara de Chapadão do Lageado solicita a instalação de torre de telefone celular no município; A Câmara de Taió pede que os trechos das rodovias SC 422 e SC 302 que atingem o perímetro urbano da cidade, sejam transferidos para o município; e a Câmara de José Boiteux solicita a implantação de serviços de telefonia móvel no município, de forma a atender as comunidades além do centro. Todas as moções foram aprovados por unanimidade
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