No dia 26 de junho, próxima terça-feira, será realizado na Câmara de Vereadores de Rio do Sul, o “Seminário Regional Eleições 2012”, evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral, e apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Contas de Santa Catarina.
\n    De acordo com a programação, no período matutino serão realizadas palestras voltadas aos promotores de justiça, juízes e chefes de cartórios eleitorais e, simultaneamente seminários voltados a vereadores, pré-candidatos e servidores do Poder Legislativo. Na parte da tarde, os seminários serão abertos ao público em geral, com orientações para representantes dos partidos políticos, integrantes dos meios de comunicação e comunidade em geral.
\n    Os Seminários “Eleições 2012” estão sendo realizados em todas as regiões do Estado com o objetivo de proporcionar um espaço para o debate; esclarecer candidatos e eleitores a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais e discutir o abuso do poder econômico e do poder político nas disputas eleitorais. O Seminário “Eleições 2012” é presidido pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, promotor Davi do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail [email protected] .

Programação do evento
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Manhã: 9h30min às 12 horas

Palestra destinada a promotores, juízes e chefes de cartórios eleitorais. Exposição de experiências envolvendo a prática da atuação profissional no cotidiano da Justiça Eleitoral/ Atuação da PRE/ Posicionamento do TRE/ Interação da PRE com as Promotorias/ Aplicação da Lei da Ficha limpa nas Eleições Municipais de 2012.

Palestra destinada a vereadores, pré-candidatos e servidores do Poder Legislativo, partidos políticos e demais interessados Término do exercício eletivo: possibilidades e restrições do último ano de mandato.
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Tarde: 14 às 17 horas

Aberto ao público em geral
\nConvenções Partidárias; Condições de Elegibilidade; Domicílio Eleitoral; Abuso do Poder Econômico; Propaganda Intrapartidária; Propaganda Eleitoral; Captação Ilícita de sufrágio; Prestação de Contas; Aplicação da Lei da Ficha Limpa e Crimes Eleitorais.